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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 09:15
Emprego e renda: nossa luta, nosso desafio
"O Dia Mundial do Trabalho, 1º de maio, sempre mereceu uma profunda reflexão de todos nós."
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 08:20
O álibi furado do PT
O governo Lula se esvai em manobras políticas menores para abafar a CPI dos Bingos e impedir a investigação plena do caso Waldomiro Diniz.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 14:24
Emprego e justiça são temas de destaque no início do Fórum
O alto índice de desemprego, o acesso à justiça e a exclusão social foram os temas predominantes.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 14:24
Emoção marca eleição dos novos dirigentes do TST
Ministro Vantuil Abdala reafirmou a importância de o TST permanecer unido no momento em que o Brasil ainda convive com exemplos clássicos de desrespeito à dignidade humana como a exploração do trabalho escravo e do trabalho infantil.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
As corporações e o direito
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:20
Nova educação para novos tempos
Estima-se que a quantidade de informações produzida pela humanidade vem dobrando a cada duas décadas. E, mesmo imaginando o impensável a atividade de leitura por dez horas por dia, numa média de quinze páginas por hora e sem finais de semana livres. Ainda assim, não conseguiríamos ler toda essa carga de informação. Mas cabe um questionamento: tal forte carga de informação possui qual utilidade?
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:15
PEC 16/2019: Mandatos para Ministros do STF – reflexão e a nossa proposta
Por Leonardo Sarmento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Linchamento
Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano da força bruta para o plano da força jurídica. Nas sociedades primitivas tudo se resolve em termos de vingança, prevalecendo a força, quer do indivíduo, quer da tribo a que ele pertence
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:41
Direito ambiental entra em nova fase com mudanças legais, decisões judiciais e maior rigor regulatório
Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 10:03
Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada
Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 10:08
Tráfico de drogas: por que muitas prisões não resultam em condenação
Alto número de prisões por tráfico não resulta em condenações. Entenda por que falhas policiais e provas frágeis levam à absolvição no processo penal
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 13 de Junho de 2025 - 09:37
Evento histórico com ministros do STF, STJ e TST acontece em Goiânia nesta sexta-feira
Aula magna reúne autoridades das Cortes Superiores para discutir os impactos do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:23
Pessoas com deficiência e a urgência da inclusão real
O Censo Demográfico de 2022 revela que 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2025 - 10:12
STF analisa constitucionalidade do Marco Civil da Internet e pode mudar responsabilidade de plataformas online
Quais são os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade civil de provedores de internet?
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Maio de 2025 - 10:27
Nova lei do RN cria oportunidades inéditas para regularização fiscal com descontos de até 80% e parcelamentos em até 120 meses
Medida cria canal de negociação entre estado e contribuintes e pode beneficiar empresas em crise
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2025 - 10:10
IAB se manifesta pela defesa da democracia e confia na garantia plena dos advogados no processo contra Bolsonaro
O IAB manifesta confiança na tramitação da denúncia contra Jair Bolsonaro e 33 pessoas, reforçando a defesa da democracia e do devido processo legal
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 11:13
Pirâmide financeira, marketing agressivo e os prejuízos milionários
A Operação Cleópatra expõe o esquema de pirâmide financeira da DT Investimentos, com prejuízos de R$ 2,5 milhões, afetando dezenas de vítimas no Mato Grosso
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2024 - 13:26
Lula sanciona lei que cria o Dia da Música Gospel no Brasil
Lula sanciona lei que estabelece o Dia da Música Gospel em 13 de setembro, fortalecendo o diálogo com a comunidade evangélica
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Array Publicado em 2024-05-09T12:02:35+00:00
Especialista analisa importância de delegacia própria para crimes de intolerância
Deacri está na ativa em Goiás desde março e foi criada a partir de grupo especializado em racismo e homofobia
